Participação popular e a busca pela efetivação de direitos sociais: trajetória do movimento de atingidos pela barragem das oiticicas, RN

Abstract

A construção de barragens vem sendo marcada por lutas, resistências e conquistas de populações atingidas por esses empreendimentos ao longo do tempo. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) de origem nacional e autônoma surge entre as décadas de 1970-80 com o objetivo de organizar os atingidos antes, durante e depois da construção dos barramentos. Nessa perspectiva, o MAB acaba servindo como ponto de apoio para as comunidades e famílias na busca por direitos tendo em vista que na grande maioria das vezes a implantação desses empreendimentos acontece de forma repentina e sem aviso prévio e como não existe no Brasil uma legislação que defina ou proteja os atingidos por barragens a resolução dos conflitos entre população e governo torna-se cada vez mais difícil. Dessa forma, o estudo apresenta como objetivo principal analisar as narrativas de atingidos pela Barragem das Oiticicas acerca da realocação e readaptação para a nova comunidade Barra de Santana. Utiliza-se como metodologia a pesquisa de caráter exploratório e descritivo com abordagem qualitativa, com a aplicação de questionário semiestruturado contendo questões de caracterização dos participantes e questões específicas acerca do tema. Os dados foram interpretados a partir da técnica de análise de conteúdo de Bardin. Observou-se que existem lacunas deixadas durante o processo de construção da obra principalmente relacionadas às questões sociais que compreendem as indenizações, o despreparo do governo quanto a construção da nova comunidade e o suporte psicológico que deveria ter sido ofertado a população, acabam por evidenciar a permanência de alguns desafios. Igualmente, é importante destacar que existe na população o reconhecimento da importância do movimento dos atingidos e da união popular na conquista e defesa dos interesses da comunidade. Desse modo, os achados evidenciaram que o pouco contato do governo com a população atingida antes do início das obras, tornaram a mesma extremamente polêmica, mal planejada, mal executada e cara para o governo e, sobretudo para a comunidade de Barra de Santana que sofreu as consequências diretas das injustiças cometidas durante a construção do barramento.